Aviso de Privacidade

Aviso de Privacidade – Clube da Medalha

 

Última revisão: 21 de dezembro de 2021

 

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) possui compromisso com a segurança e a privacidade dos usuários de seus sítios eletrônicos e aplicativos institucionais, e possui política interna, aprovada pelo Conselho de Administração, restringindo o tratamento de dados pessoais às hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Com base nesse compromisso, o site do Clube da Medalha não utiliza rastreadores ou quaisquer cookies de terceiros, com exceção da ferramenta de estatística (analytics), e os dados coletados se restringem ao mínimo tecnicamente necessário para viabilizar o acesso pelos usuários e as eventuais compras pela plataforma.

 

Controlador:

Casa da Moeda do Brasil (CNPJ: 34.164.319 / 0005-06).

 

Dados pessoais coletados:

IP, registros obrigatórios de acesso e dados preenchidos em formulários de contato ou no formulário de compras.

 

Finalidade do tratamento:

Viabilizar tecnicamente o acesso ao site, cumprir as obrigações legais e regulatórias quanto aos registros de acesso, permitir o contato voluntário entre o usuário e a CMB e permitir a aquisição de itens comercializados no site do Clube da Medalha.

 

Transferências para terceiros:

O site do Clube da Medalha utiliza o Google Analytics para a geração de estatísticas. Para ampliar a privacidade dos usuários, a CMB adota a anonimização (mascaramento) do IP de cada visitante. Mais detalhes sobre a anonimização de IP no Google Analytics podem ser obtidos neste link: https://support.google.com/analytics/answer/2763052?hl=pt-BR.

Em caso de aquisições pelo site do Clube da Medalha, haverá a emissão de Nota Fiscal e dados de contato e endereço do usuário serão transferidos para a transportadora e para a seguradora, de forma a viabilizar a remessa do item.

 

Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

As estatísticas de uso do site são geradas com base no legítimo interesse da CMB.

Registros de acesso e emissão de documentos fiscais em caso de contratações ocorrem com base em cumprimento de obrigação legal.

Contatos espontâneos pelos usuários são tratados com base no consentimento.

Dados em formulários de compras e processos de aquisição são processados para a execução do contrato ou procedimento preliminar ao contrato.  

 

Importante: outros sites e aplicativos da CMB podem possuir condições de privacidade e proteção de dados próprios, de acordo com suas finalidades. Para detalhes, consulte os respectivos avisos de privacidade.

 

Em caso de dúvidas acerca do tratamento de dados pessoais na CMB, exercício de direitos ou necessidade de esclarecimento em relação a este Aviso de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais:

Rodrigo da Silva Ferreira (encarregado titular)            

Alexandre de Castro Duarte (encarregado substituto)

E-mail dos encarregados: dpo@casadamoeda.gov.br